External evaluation and teacher bonus: an analysis of the “Educa São Luís” program in the light of SEAMA and SAEB
Palabras clave:
Evaluación externa, Accountability, Educa São Luís, Bonificación docenteResumen
Este artículo analiza el Programa “Educa São Luís”, una política municipal de bonificación docente vinculada al desempeño de los estudiantes en evaluaciones externas a gran escala (SEAMA y SAEB/IDEB). A partir de un enfoque cualitativo y análisis documental, se examinan los dispositivos legales del programa, en especial el Decreto Municipal nº 61.353/2025, que regula la concesión de premios financieros con base en metas de proficiencia y condicionalidades procesales. El estudio demuestra que el programa se inscribe en la lógica de la accountability gerencial, convirtiendo los resultados evaluativos en incentivos monetarios y condicionando la autonomía pedagógica a la adhesión a protocolos centralizados. Se discuten las implicaciones de este diseño, como el enfoque en grados específicos, la presión sobre los docentes, la potencial distorsión curricular y la transformación de la evaluación en instrumento de regulación, en detrimento de su función formativa. Se concluye que, aunque se presenta como mecanismo de valorización docente, el programa prioriza una racionalidad performativa, fragmentando el colectivo escolar y desvinculándose de una concepción amplia de calidad educativa, que incluiría carrera, formación y condiciones de trabajo.
Descargas
Citas
AFONSO, Almerindo Janela. Nem tudo o que conta é mensurável ou comparável: crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, n. 13, p. 13-29, 2009. Disponível em: https://scielo.pt/pdf/rle/n13/13a02.pdf. Acesso em: 10 jan. 2026.
AFONSO, Almerindo Janela. Recuo ao cientificismo, paradoxos da transparência e corrupção em educação. Educação e Pesquisa, v. 41, n. spe, p. 1313-1326, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-9702201508145423. Acesso em: 10 jan. 2026.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 5º ciclo de monitoramento das metas do PNE - 2024.
FILHO, José Camilo dos Santos; GAMBOA, Silvio Sánchez (org.). Pesquisa educacional: quantidade-qualidade. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução de Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Loyola, 2008.
HYPOLITO, Álvaro Luiz M. Trabalho docente e o novo Plano Nacional de Educação: valorização, formação e condições de trabalho. Cadernos Cedes, v. 35, n. 97, p. 517-534, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015150376. acesso em: 10 jan. 2026.
LOURENÇO, Flávia Oliveira e Assis; MILITÃO, Silvio Cesar Nunes. MATERIALIZAÇÃO DAS METAS DO PNE 2014-2024: avanços e desafios atinentes à formação e valorização docente no Brasil. Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 481–492, 2024. DOI: 10.36732/riep.v6i3.556. Disponível em: https://ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/article/view/556. Acesso em: 19 jan. 2026.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARANHÃO. Secretaria de Estado da Educação. Revista do Sistema: SEAMA 2019 – Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão. Juiz de Fora: Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), 2019. v. 3.
SÃO LUÍS (MA). Lei nº 7.686, de 18 de outubro de 2024. Institui o Programa “Educa São Luís”, e dá outras providências. Diário Oficial de São Luís, 18 out. 2024. Edição nº 815/XLIV.
SÃO LUÍS (MA). Decreto nº 61.353, de 28 de abril de 2025. Institui o “Prêmio de Desempenho Educacional – Educa São Luís” para os profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas funções na Rede Municipal de Ensino de São Luís, e dá outras providências. Diário Oficial de São Luís, 28 abr. 2025. Edição nº 094/XLV.
SÃO LUÍS (MA). Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Portaria nº 378, de 5 de setembro de 2025. Dispõe sobre a definição das metas das Unidades de Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís e estabelece os critérios complementares para elegibilidade ao “Prêmio de Desempenho Educacional – Educa São Luís”. Diário Oficial de São Luís, 5 set. 2025. Edição nº 218/XLV.
SCHNEIDER, Marilda Pasqual. Dispositivos de accountability na reforma da educação básica brasileira: tendências em curso. Revista Diálogo Educacional, v. 19, n. 60, p. 469-493, 2019. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1981-416x2019000100469&script=sci_arttext. Acesso em: 10 jan. 2026.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Jadson Sousa, Kelly de Sant Anna Magalhães da Fonseca

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.


