A journey towards the emancipation of Black and Indigenous people: anti-racist education is not about educating racists

Authors

  • Alberico Francisco do Nascimento Instituto Federal do Maranhão - IFMA

DOI:

https://doi.org/10.67587/rcpr.2026.53

Keywords:

Anti-racist Education, Racial Literacy, Capitalism, Whiteness

Abstract

This article discusses anti-racist education in the contemporary context, starting from the following question: what is the role of anti-racist education in the anti-racist struggle? The objective was to analyze the role, configuring its limits and possibilities, of anti-racist education in the deconstruction of racism and in the development of racial literacy among Black and Indigenous peoples. It is based on the premise that anti-racist education is a path to the emancipation of Black and Indigenous people, forged in the anti-racist and anti-class struggle. The methodology used is characterized as qualitative exploratory-descriptive research, based on bibliographic and documentary review supported by Laws 10.639/03 and 11.645/08. The results indicate that racism is intrinsic to the capitalist mode of production and that non-Black and non-Indigenous people, whether racist or not, already have a racial education based on the hegemonic paradigm of whiteness – “whitecentric education” – and that anti-racist education is a tool for empowering Black and Indigenous people in the first instance, with a revolutionary role in overcoming the economic and political foundations of the capitalist logic that sustains racism.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

BELL, Derrick. Faces at the bottom of the well: the permanence of racism. New York: Basic Books, 1992.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, [2008]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 10 mar. 2026.

Brasil. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 10 mar. 2026.

BONILLA-SILVA, E. What Makes Systemic Racism Systemic? Sociological Inquiry, [s. l.], v. 91, n. 3, p. 513-533, 2021.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

FARIAS, Flávio. O Estado capitalista contemporâneo: para a crítica das visões regulacionistas. São Paulo: Cortez, 2000.

FEIFEL, Bianca. Educação antirracista: 20 anos da implementação da lei 10.639 nas escolas do DF. 2023. Disponível em:

https://www.brasildefato.com.br/2023/05/17/educacao-antirracista-20-anos-da-implementacao-da-lei-10-639-nas-escolas-do-df/. Acesso em: 31.01.2026.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, 2005, p. 236.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

MUNDURUKU, Daniel. Banzeiro à beira-rio: cartas de resistência indígena, sobre rios e incertezas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

NASCIMENTO, Abdias. O quilombismo: documentos de uma militância pan-africanista. 3. ed. rev. São Paulo: Perspectiva, 2019.

SANTOS, Diana Viturino.Seminário de estudos culturais, identidades e relações interétnicas: EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA: CAMINHO PARA A FORMAÇÃO IDENTITÁRIA DE ESTUDANTES NEGROS. Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão,2009.

SCHUCMAN, L. V. Sim, nós somos racistas: estudo psicossocial da branquitude paulistana. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 26, n.1, p.83-94, 2014.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil: 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

TWINE, France Winddance. A white side of black Britain: interracial intimacy and racial literacy. Ethnic and Racial Studies, v. 27, n. 6, p. 878–907, 2004.

VIEIRA, Bárbara. Letramento racial: da emergência de uma formulação. Revista Espaço Acadêmico, v. 21, p. 53-64, 2022. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/60366. Acesso em: 15 mar. 2026.

Published

2026-08-10